Proibido de contactar vítima durante cinco anos depois de sair da cadeia

Condenado por violência doméstica apanha dois anos e dois meses de prisão efetiva. Sanção acessória visa proteger mulher de si própria, pois diz que ainda gosta do agressor.

Perseguida e agredida pelo ex-namorado, a mulher afirma que ainda gosta dele, mas prefere “a liberdade” a um amor sofrido. Por seu turno, o Tribunal reconheceu que o perigo não desaparece com o cumprimento efetivo dos mais de dois anos de cadeia a que o condenou, pelo que acrescentou na sentença como sanção acessória, após cumprir a pena, cinco anos de proibição de contactos ou sequer se aproximar da vítima. A sentença é pouco habitual, mas a medida está expressamente prevista para os casos de crimes de violência doméstica.

Cristina Vaz, magistrada dos Juízos Criminais do Porto, condenou Fernando, 45 anos, natural e residente no Porto, a passar os próximos dois anos e dois meses na cadeia, por violência doméstica repetidamente exercida sobre a ex-namorada, de quem nunca aceitou o fim da relação. Senhor de um pouco invejável cadastro, de onde sobressaem crimes contra o património, violação de domicílio, mas sobretudo agressões – crimes que já o levaram à cadeia -, o tribunal ainda ponderou aplicar uma pena suspensa. Mas não escolheu esse caminho.




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