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Líder histórico curdo Abdullah Öcalan completa 20 anos de prisão na sexta-feira

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Líder histórico curdo Abdullah Öcalan completa 20 anos de prisão na sexta-feira

Abdullah Öcalan, um dos fundadores e líder do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), detido há 20 anos na Turquia onde cumpre prisão perpétua, permanece um símbolo vivo do combate do povo curdo pelos seus direitos políticos e culturais.

Em 15 de fevereiro de 1999, durante uma operação conduzida pelos serviços secretos turcos (MIT) com a ajuda dos congéneres norte-americano e israelita, Öcalan foi capturado no Quénia quando era transferido da embaixada da Grécia para o aeroporto internacional Jomo Kenyatta, de Nairobi e de imediato extraditado para a Turquia.

Condenado à morte, a sentença foi comutada em prisão perpétua em 2002.

Terminava de forma abrupta uma longa odisseia iniciada em 1971 pelos direitos dos “turcos das montanhas” como eram pejorativamente designados pelo poder central, que tinha banido as palavras “curdos” ou “Curdistão”.

Na sequência do golpe militar desse ano na Turquia, diversos dirigentes estudantis universitários, onde se incluía Öcalan, decidem organizar-se politicamente e estarão na origem do PKK. O seu congresso de fundação decorreu na região de Diyarbakir (sudeste da Turquia), em 1978.

No entanto, dois anos depois, a violência e descontrolo político entre formações de esquerda e direita justificou novo golpe militar, em setembro de 1980 e o terceiro no decurso da República fundada em 1923 por Mustafa Kemal Atatürk.

Todos os protestos, todas as revoltas passam a ser implacavelmente reprimidas, incluindo das formações curdas. Ocorrem julgamentos sumários e condenações à morte de militantes do PKK acusados de fomentar rebeliões.

O combate no campo político foi banido, e o movimento curdo liderado por Öcalan (também designado por “Apo”, tio em curdo) lança-se na luta armada a partir de agosto de 1984 a partir das montanhas do Iraque.

A violência do conflito, com milhares de vítimas de parte a parte (pelo menos 40.000 mortos), convence Öcalan sobre a necessidade de uma resolução política do conflito e o PKK anuncia tréguas em 1993 e 1995, ignoradas por Ancara. O mesmo sucederá em 1998, quando Öcalan se encontrava refugiado em Damasco.

A situação altera-se abruptamente com a aproximação entre a Turquia de Suleiman Demirel e a Síria de Hafez al-Assad, comprovada pelo acordo de Adana (outubro de 1998) que envolve as autoridades sírias no combate ao PKK, então já considerado por Ancara, Estados Unidos e União Europeia uma “organização terrorista”.

As bases do movimento na Síria são encerradas e Öcalan é expulso do país. Vai garantir refúgio provisório na Rússia, Itália e Grécia, até ao episódio que conduziu à sua detenção na capital do Quénia em 1999.

Progressivamente, o PKK vai renunciar a um Estado próprio e começa a reivindicar mais direitos e uma forma de autonomia no interior da Turquia para os mais de 12 milhões de curdos que vivem no país euro-asiático.

A questão curda na Turquia tinha, contudo, origens remotas. A “Turquia moderna” de Atatürk não reconheceu os curdos enquanto grupo étnico, fomentando a sua consciência étnica e nacional e as reivindicações por direitos culturais e políticos.

Öcalan, que desde 1999 cumpre pena de prisão perpétua na ilha-prisão de Imrali, no mar de Mármara, continuou a gerir-se por estes princípios, dirigindo à distância o seu movimento na Turquia.

Mesmo detido e em isolamento, o líder curdo natural de Ömreli (Amara em curdo) na província de Urfa (leste da Turquia), onde nasceu em abril de 1949, vai afirmar-se como um importante interlocutor para Ancara e a sua política curda.

Em termos de estratégia política, manteve como referência a ideologia de esquerda do confederalismo democrático, que defende uma maior devolução de atribuições pelo poder central. As suas ideias influenciaram grupos de oposição curdos na Síria, Iraque e Irão, em particular a atual experiência política no Curdistão sírio (Rojava).

A partir de 2002, com a chegada ao poder dos islamitas do Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), do atual Presidente Recep Tayyip Erdogan, surgem condições para uma negociação sobre a questão curda, a aprovação de reformas e o reforço dos direitos deste povo.

No entanto, a solução militar continua a ser privilegiada, mesmo que em 2009 e 2010, em Oslo, tenham decorrido negociações secretas na Europa entre o Estado turco e representantes do PKK.

Mas em 2012, a Turquia de Erdogan, progressivamente envolvida no conflito sírio, é forçada a rever a sua política curda e impor nova lógica. O AKP inicia então uma nova e séria fase de conversações com o PKK, em torno do reforço do estatuto dos curdos da Turquia.

Apesar de permanecer isolado, Öcalan também se envolve nas negociações, recebe visitas de advogados, estabelece contactos com Ancara. Em paralelo, apela aos quadros do seu partido para terminarem a luta armada e prosseguirem o combate de forma exclusivamente política.

Com as negociações de paz a decorrer, o líder curdo obtém melhores condições de detenção. Através dos eleitos do partido legal pró-curdo (o atual Partido Democrático dos Povos, HDP), que o visitam regularmente, Öcalan dirige o estado-maior do PKK estacionado nas montanhas de Kandil, no Iraque, e acompanha as negociações de paz.

No entanto, a partir de 2015, uma série de atentados contra militantes pró-curdos, de contornos pouco claros, implica o fim abrupto deste inédito processo.

A repressão contra as populações curdas intensifica-se, e entre 2016 e 2018 o exército turco volta a intervir de forma implacável no sudeste do país e nos vizinhos Iraque e Síria, onde na região norte, junto à fronteira comum, também predomina a formação armada curda (YPG), uma emanação do PKK.

As condições de detenção de Öcalan, hoje com 69 anos, voltam a agravar-se e é de novo submetido a um isolamento total.

A repressão estende-se ao HDP, que em junho de 2015 obteve um resultado histórico nas legislativas, e que implicará a detenção do seu ex-líder, Selahattin Demirtas (para além de dezenas de outros dirigentes) em finais de 2016, acusado de vinculação à guerrilha do PKK. Ainda aguarda julgamento e arrisca 142 anos de prisão.

Pouco antes, em setembro de 2016, o Governo turco do AKP tinha decretado que Öcalan nunca mais seria autorizado a receber visitas, incluindo dos familiares mais próximos, e os seus advogados estão impedidos de se encontrarem com ele desde julho de 2011.

Mas em 12 de janeiro Öcalan recebeu a visita do seu irmão na ilha-prisão de Imrali, a primeira em mais de dois anos. Mohamed Öcalan disse tê-lo encontrado de boa saúde, mas ainda não esclareceu o motivo da autorização do Governo turco para esta visita familiar.

Em 03 de fevereiro, milhares de pessoas protestaram em Istambul contra as condições de detenção de Öcalan, e em apoio aos presos em greve de fome. A manifestação, convocada pelo HDP sob o lema “Fim ao isolamento”, decorreu sob fortes medidas de segurança.

Vinte anos após a sua detenção, Öcalan permanece o símbolo da liberdade dos curdos, “a maior nação do mundo sem território”.

PCR




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