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Reaberto na Austrália campo de detenção de refugiados da ilha Christmas

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Reaberto na Austrália campo de detenção de refugiados da ilha Christmas

O primeiro-ministro australiano, Scott Morrison, anunciou hoje a reabertura do centro de detenção de refugiados da ilha Christmas, num súbito endurecimento da sua política migratória após uma derrota histórica no parlamento.

Morrison justificou a decisão de reabrir o centro de detenção, encerrado em outubro, pela necessidade de “gerir a provável chegada” de um crescente número de migrantes.

A ilha Christmas fica situada a 2.300 quilómetros a noroeste de Perth, capital do estado da Austrália ocidental. O seu campo de detenção, aberto em 2008, foi palco de tumultos, suicídios ou ainda de atos de automutilação.

Esta decisão surgiu após o primeiro-ministro ter registado na terça-feira uma derrota histórica no parlamento relacionada com o tratamento médico dos requerentes de asilo e que se arrisca a multiplicar os apelos para eleições legislativas antecipadas.

O parlamento da Austrália aprovou uma lei que facilita a transferência para território australiano dos requerentes de asilo e refugiados doentes que Camberra mantém em Nauru e na Papua-Nova Guiné.

Foi a primeira vez, desde 1929, que um governo australiano perde um voto no parlamento sobre uma lei considerada importante.

A emenda, legitimada por 75 votos contra 74, devido ao apoio do opositor Partido Trabalhista e grupos minoritários e independentes, concede ao pessoal sanitário maior poder de decisão sobre o envio para a Austrália dos migrantes doentes.

A coligação nacional-liberal no poder tentou num último esforço garantir apoios contra a lei ao apresentar pouco antes da votação as alegações do procurador-geral da Austrália, Stephen Donaghue, que a considera inconstitucional.

Na sua intervenção, Scott Morrison argumentou que a nova lei “provocará a total destruição das fronteiras”, após ter manifestado o receio de que sirva para que “criminosos e terroristas” se fixem no país.

O resultado da votação significa uma pesada derrota para o Governo minoritário de Morrison, que garante 73 dos 150 deputados.

Após a aprovação pelo parlamento, a lei vai ser entregue ao Senado, que deverá ratificar o documento durante esta semana.

Camberra tem sido fortemente criticada pela sua política muito restritiva aplicada desde 2013 pelos conservadores e que consiste em rejeitar sistematicamente as embarcações de refugiados que tentam atingir ilegalmente as suas costas. Os migrantes que conseguem atingir terra são enviados por tempo indeterminado para campos de detenção, enquanto o seu pedido de asilo é examinado.

Camberra justifica a sua política contra os refugiados pela necessidade de lutar contra os grupos de traficantes e de dissuadir os migrantes que arriscam a perigosa travessia em direção à Austrália.




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