Mais um ano ″estranho e contraditório″ tal como Marcelo descreveu 2017

Há um ano, Marcelo Rebelo de Sousa classificou o ano de 2017 como “estranho e contraditório”, tal a sucessão de acontecimentos que colocou o país num turbilhão.

Na mensagem de Ano Novo, dentro de três dias, o balanço do presidente da República sobre 2018 arrisca-se a ser pouco diferente. Se, por um lado, se assistiu à aprovação do último Orçamento do Estado de uma solução governativa de que se esperava pouco; por outro, a contestação social subiu a tons invulgares – o ano termina, aliás, com diversos protestos e greves na Função Pública. De mudanças governamentais, a reboque de casos judiciais, à descredibilização do Parlamento, perante diversas polémicas, passando por uma Oposição anémica, Belém tem todos os ingredientes para considerar o ano que acabou muito “estranho”. Vejamos:

Remodelação

Tancos “roubou” quatro ministros

Quando a dúvida sobre quem sabia o quê, sobre o assalto a Tancos e a encenação da PJ Militar para a recuperação de armas, ameaçava tocar não só São Bento, como Belém, o ministro da Defesa, Azeredo Lopes, pôs o lugar à disposição, em outubro. António Costa aproveitou e varreu um quarto do Governo. Saiu um apagado ministro da Economia, Caldeira Cabral, apesar dos resultados que conseguiu. Castro Mendes partilhava o mesmo mal – apagamento – e tinha um setor artístico a acusá-lo de incompetência, fruto de um mal sucedido concurso de apoio às artes performativas. O mesmo caminho tomou Campos Fernandes, ministro da Saúde, que conseguiu um feito: ter profissionais e todos os partidos a criticá-lo. Além disso, estava a prazo, após anunciar de forma atabalhoada a mudança para o Porto de uma estrutura pesada como o Infarmed. Na sucessão, o ministro Adjunto e amigo de Costa, Siza Vieira, reforçou os poderes.

Parlamento

Quem controla tais fantasmas?

O Ministério Público não teve mãos a medir no Parlamento: moradas falsas declaradas para o recebimento de abonos de deslocação, habilitações falsificadas, uso indevido de subsídios para viagens às ilhas e presenças-fantasma em plenário. À exceção de PCP e CDS, deputados do PSD, PS e BE deixaram vir ao de cima aqueles problemas de sempre na casa da democracia. Feliciano Barreiras Duarte e José Silvano, do PSD, os bloquistas Paulino Ascensão e Pedro Soares, ou os socialistas Carlos César e Elza Pais foram algumas das caras sob os holofotes. Ao contrário dos antecessores, o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, colocou o dedo na ferida e pediu aos partidos cobro a tais comportamentos.

Sucessão no PSD

Rio só ganhou parte da laranja

Após oito anos de Passos, o PSD elegeu Rui Rio, em janeiro. O antigo autarca da Invicta bateu Santana Lopes e prometeu uma “oposição firme” ao Governo PS. Mas, em poucas semanas, os opositores internos deixaram rastilhos que permanecem até hoje por apagar. Uma revolta na bancada parlamentar acabou com uma eleição de Fernando Negrão muito contestada. As polémicas sucessivas com membros da equipa que escolheu para o acompanhar também não facilitaram o caminho: Elina Fraga, Salvador Malheiro, Feliciano Barreiras Duarte e José Silvano têm o Ministério Público à perna pelas mais diversas razões. Juntaram-se as desfiliações de notáveis, uns mais do que outros, e os silêncios mal calculados – como a posição do voto em relação ao Orçamento. Na verdade, a esperada firmeza na oposição ao PS deu lugar à necessidade de controlar o PSD.

Dissidências

Objetivo do ano: fundar um partido

Longe vão os tempos em que as dissidências partidárias se resumiam a saltos de uns partidos para outros. 2018 tratou de matar essa máxima, com Santana Lopes a abandonar as ameaças e a bater de vez com a porta no PSD, por discordar do rumo da São Caetano à Lapa. Fundou “o personalista, liberalista e solidário” Aliança, em pleno agosto. O epifenómeno autárquico do PSD em Loures André Ventura cavalgou a visibilidade de que lhe deram umas tiradas contra os ciganos e também deixou de ser laranja. Criou o populista Chega.

Especulação

Os olhos azuis que estremeceram BE

Ricardo Robles, o bloquista de olhos azuis que conseguiu fazer boa figura nas autárquicas em Lisboa, tornou-se a maior dor de cabeça para o BE, em julho. O vereador, que se coligou com Fernando Medina na capital e que passou vários anos a criticar a especulação imobiliária e a ocupação da cidade pelo alojamento local, tentou vender por cinco milhões de euros um prédio comprado à Segurança Social por tuta e meia. Pouco habituada a notícias desfavoráveis, a coordenadora do BE disparou contra a comunicação social. A polémica foi tal, que Robles desapareceu e Catarina Martins acabou por admitir, na convenção do partido em novembro, que errou na avaliação do caso.


PGR

Sucessão atabalhoada

Numa entrevista radiofónica, em janeiro, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, assumiu uma espécie de papel de lebre corredora: a procuradora-geral da República poderia vir a sair por se tratar de um cargo “longo e único”. A gestão política que se seguiu sobre a sucessão de Joana Marques Vidal, cujo mandato ficou marcado por megaprocessos sobre corrupção, foi desastrosa e terminou com a nomeação de Lucília Gago.

Apenas as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa, de que se revia num só mandato da PGR, atenuaram as acusações feitas pela Oposição ao Governo de que o afastamento de Marques Vidal se deveu a razões políticas.




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